12ª SUBSEÇÃO – RIBEIRÃO
PRETO
I CONGRESSO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Data / Horário
16 de maio (sábado) – 9 horas
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LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO
Expositora
Des. Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 2ª Região; Mestre e Doutora
pela PUC SP; Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT; Professora de Direito Processual
do Trabalho da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo;
Coordenadora do Curso
de Direito Previdenciário da EPD; Professora convidada nos cursos de Direito
do Trabalho da ESA SP, Jaú e Santo André e
Membro do Instituto Iberoamericano de
Direito da Seguridade Social.
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A(IN)
CONSTITUCIONALIDADE DA BAIXA RENDA
DO LOAS E A RELATIVIDADE DA RENDA
Expositora
Dra. Camila Magrini da Silva
Advogada; Graduada pela Universidade de
Ribeirão Preto - UNAERP;
Mestranda pela Universidade Estadual
Paulista - UNESP;
Pós-Graduada em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário pela EPD;
Professora de Direito
da Seguridade Social e Direito Previdenciário; Coordenadora das
Comissões de Direito da Seguridade Social, Direito Administrativo e Constitucional da OAB - Ribeirão Preto e Associada do CONPEDI.
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OS REFLEXOS DA MP 664 SOBRE
AS ESTABILIDADES TRABALHISTAS
Expositor
Dr. Athus
José Lobato Fernandez
Advogado; Graduado em Direito e Mestre em Ações
Coletivas e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto;
MBA em Administração pela
Universidade de São Paulo;
Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Ribeirão Preto; Professor de Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho em Cursos
de Pós-Graduação e Cursos
Preparatórios.
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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
NA MEDIDA PROVISÓRIA 664
Expositor
Dr. Rafael
Miranda Gabarra
Advogado; Especialista em Direito Processual Civil
e Previdência Social;
Filiado ao Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP e Fundador da Comissão de
Seguridade Social da OAB –
Ribeirão Preto.
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Local
Casa
da Advocacia e
Cidadania de Ribeirão Preto
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi,
215 – Jd. São Luiz
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Inscrições: no site:
www.oabrp.org.br Mediante
a doação
de 1 lata ou pacote
de leite integral em pó - 400g, no
dia do evento.
Informações: Fones: (16)
3623-0370 / 3623-7990
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12ª Subseção – Ribeirão Preto
Presidente: Dr. Domingos Assad Stocco
Coordenação
Comissão de
Cultura e Eventos
da OAB – Ribeirão Preto
Coordenadores: Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra
Paixão e Dr. José Rubens
Hernandez
Comissão
de Seguridade Social da OAB – Ribeirão
Preto
Coordenadores: Dra. Camila
Magrini da Silva
Dra. Patricia Romero dos Santos Weisz e Dr. Sandro Daniel
Pierini Thomazello
Apoio
Departamento
de Cultura
e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz
Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Dr.
Marcos da Costa
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